DEFENDENDO SEUS DIREITOS,
EM TODAS AS ÁREAS.
“Expertise em Tributário, Trabalhista, Direito Civil, LGPD, Ambiental, Família, Contratos e Empresarial.”
Áreas de Atuação
Consumidor
Atuamos também com Direito do Consumidor, oferecendo serviços tanto para empresas quanto para consumidores. Realizamos análises detalhadas de contratos e transações comerciais para garantir conformidade com a legislação consumerista.
Além disso, prestamos consultoria jurídica para empresas, auxiliando na elaboração de políticas e procedimentos que estejam em conformidade com as normas de proteção ao consumidor. Nossa atuação abrange desde a identificação de práticas abusivas até a defesa em processos judiciais e administrativos.
Possuímos expertise em negociar acordos vantajosos para ambas as partes, sempre buscando soluções eficazes e amigáveis para evitar litígios prolongados. Estamos comprometidos em proteger os direitos dos consumidores e assegurar a conformidade legal das empresas, promovendo relações comerciais justas e transparentes.
Tributário
Atuamos de forma abrangente no campo tributário, englobando tanto processos judiciais quanto administrativos. Nossos serviços incluem Ações de Anulação de Lançamento Tributário, Ações de Restituição Tributária, defesas em execuções fiscais, mandados de segurança, entre outras estratégias. Além disso, oferecemos consultoria especializada em planejamento tributário, visando identificar as melhores estratégias empresariais para nossos clientes.
Nosso objetivo é não apenas identificar possíveis tributos indevidos ou pagamentos excessivos, mas também auxiliar na adesão a programas de parcelamento e regularização fiscal, assegurando conformidade legal e otimização dos recursos financeiros de nossos clientes.
Trabalhista
Oferecemos soluções ágeis e eficazes para questões laborais, atendendo tanto empregadores quanto empregados. Com profundo conhecimento em demandas trabalhistas de nossos advogados, identificamos a melhor estratégia para nossos clientes, incluindo a viabilidade de acordos judiciais. Além disso, fornecemos assessoria empresarial abrangente, abordando compliance e revisão de documentos contratuais trabalhistas.
Nosso objetivo primordial é prevenir litígios e assegurar conformidade legal, orientando em questões de demissão, advertências e mais. Buscamos promover segurança jurídica e evitar surpresas desagradáveis, fortalecendo as relações trabalhistas de nossos clientes e consolidando uma parceria baseada na confiança e na excelência jurídica.
LGPD
Realizamos também o trabalho de implantação da nova Lei Geral de Proteção de Dados nos quadros empresariais de nossos clientes, objetivando protegera privacidade dos seus consumidores enquanto titulares de dados, evitando assim judicializações indenizatórias, bem como autuações e incidências de multas administrativas instituídas pela LGPD. De tal modo, otimizados e modernizamos a relação de nossos clientes com seus consumidores, promovendo a imagem e confiabilidade mercadológica de nossos clientes.
Nossa abordagem proativa garante conformidade com as exigências legais, garantindo segurança tanto para nossos clientes quanto para seus consumidores.
Contratos
Nossa equipe se dedica à edição e revisão minuciosa de contratos, esclarecendo quaisquer dúvidas dos clientes sobre suas obrigações e direitos contratuais. Além disso, fornecemos análises detalhadas dos potenciais riscos envolvidos nas relações contratuais.
Nosso objetivo é garantir segurança e validade contratual, enquanto oferecemos orientação estratégica para proteger os interesses comerciais e civis de nossos clientes, promovendo assim uma parceria sólida e confiável.
Direito Civil e Comercial
Nosso escritório é dedicado a representar de forma diligente os interesses e direitos civis e comerciais de nossos clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial (atuamos também nos procedimentos das juntas comerciais).
Especializamo-nos em demandas que envolvem responsabilidade civil, ações indenizatórias, e cobranças, entre outras áreas. Nossa equipe é composta por advogados altamente experientes, prontos para oferecer soluções eficazes e estratégicas, seja através do litígio ou da negociação de acordos vantajosos.
Cartórios
Atuamos também em procedimentos cartorários, tais como registros de imóveis, registros civis, escrituras públicas, abertura e fechamento de pessoas jurídicas, inventários e testamentos. Oferecemos suporte abrangente desde a elaboração até a conclusão dos trâmites cartorários, assegurando que todos os documentos e procedimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.
Nossa equipe altamente qualificada está comprometida em proporcionar uma experiência eficiente e tranquila aos nossos clientes, garantindo segurança jurídica e validade legal em todos os processos realizados em cartórios.
Ambiental
Atuamos de forma abrangente no campo do Direito Ambiental, fornecendo serviços consultivos e representação legal para uma variedade de questões ambientais. Prestamos consultas especializadas para orientar nossos clientes em conformidade com a legislação ambiental vigente. Além disso, realizamos defesas administrativas contra autuações perante órgãos como o IDEMA, garantindo a proteção dos interesses de nossos clientes.
Se necessário, estamos prontos para atuar no âmbito judicial, defendendo vigorosamente os direitos de nossos clientes e buscando soluções eficazes para questões ambientais complexas. Nosso compromisso é promover práticas sustentáveis e garantir o cumprimento das normas ambientais.
Família
Atuamos judicial e extrajudicialmente no oferecimento das melhores soluções para celeumas familiares, tais como divórcios consensuais e litigiosos, intervenção para curatela, sucessões hereditárias, podendo nossa atuação ser também consultiva.
Além disso, fornecemos suporte completo em questões relacionadas à guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Nossa abordagem é sensível e personalizada, visando minimizar o impacto emocional e proteger os interesses de todos os envolvidos. Estamos comprometidos em buscar resultados justos e equitativos, promovendo a resolução pacífica de conflitos e contribuindo para o bem-estar e estabilidade familiar de nossos clientes.
Imobiliário
Atuamos de forma abrangente no âmbito do Direito Imobiliário, oferecendo soluções tanto judicial quanto extrajudicialmente. Nosso escopo de serviços inclui assessoria em transações imobiliárias, Ações possessórias, contratos de locação, regularização de propriedades, questões de condomínio, entre outros.
Além disso, somos especializados em litígios imobiliários, tais como despejos, usucapião e disputas de propriedade. Com vasta experiência, nossa equipe está pronta para fornecer orientações estratégicas e representação eficaz para proteger os interesses de nossos clientes no complexo cenário do mercado imobiliário.
Sobre a
HÉRBAT SPENCER Advocacia
A SPENCER ADVOCACIA se destaca por oferecer um serviço jurídico abrangente, não se limitando apenas ao contencioso, mas também fornecendo assessoria empresarial completa.
Nossa equipe acompanha de perto o dia a dia de nossos clientes, fornecendo consultoria especializada, esclarecendo dúvidas e revisando contratos e documentos para garantir a otimização e proteção de suas operações jurídicas.
Priorizamos a prevenção de litígios e buscamos resolver conflitos por meio de acordos extrajudiciais, sempre em prol dos interesses de nossos clientes e da manutenção de relações comerciais saudáveis.
Sobre
Dr. Hérbat Spencer Batista Meira – OAB/RN 825
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais pela mesma Universidade.
- Procurador do Estado do Rio G. do Norte.
- Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal.
- Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial;
- Procurador-Corregedor da Procuradoria do Estado do RN.
- Procurador do Estado junto ao Conselho de Recursos Fiscais.
- Professor de Direito Empresarial (Contratos e Cambiário) da UFRN.
- Professor de Direito Empresarial, Ética e Direito Processual Civil da UnP.
- Instrutor da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF.
- Membro da Equipe de Elaboração do Regulamento do ICM.RN.
- Membro Titular do Conselho de Recursos Fiscais do RN.
- Membro da Equipe de Elaboração de Plano de Governo Natal.
- Primeiro Lugar na Lista do TJRN para Juiz Eleitoral do TRE/RN.
- Presidente da Associação dos Procuradores do Estado/RN.
- Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Publico para Defensor Público do Estado/RN.
- Diretor Regional da Associação Nacional de Procuradores de Estado.
- Procurador Geral da Assembla Legislativa do Estado.
- Coordenador da Assessoria aos Trabalhos Constituintes do RN.
- Presidente da Comissão de Constituição da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/RN.
- Membro da Comissão Julgadora de Concurso. OAB.RN.
- Secretário-Chefe do Gabinete Civil do Prefeito de Natal.
- Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB.RN.
- Secretário Municipal de Finanças da Cidade do Natal.
- Secretário Municipal de Planejamento da Cidade do Natal.
- Secretário Municipal de Saúde da Cidade do Natal.
Sobre
Dra. SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA (OAB/RN 6.261):
Especialização em Gestão e Perícia Ambiental, pela UNI-RN em 2008;
Trabalhou no IDEMA-RN como Assessora Jurídica de 2007 à 2014;
Atua também na aplicação da nova Lei Geral de Proteção de Dados em empresas.
Sobre
Dr. HYSAAC SPENCER (OAB/RN 4.440):
Especialista em Visto Permanente de Estrangeiro por Investimento Direto (RDE-IED); por Aposentadoria Estrangeira; por casamento e demais modalidades desse tipo de Visto para Estrangeiros;
Especialista também em assessoria de investimentos estrangeiros e contratos mútuos em moeda estrangeira (RDE-ROF);
Atuação em consultoria e contencioso trabalhista, civil e empresarial.
Sobre
Dr. JOSÉ AMÉRICO VERAS DE SOUZA (OAB/RN 16.429):
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP em 2020, especialidade em demandas contra a Fazenda Pública e, em especial, tributárias.
Experiência também em aplicação da nova Lei Geral de Proteção de Dados em empresas.
Sobre
Dra. ANA ISABELA DE PAULA SIMÕES BELO (OAB/RN 18.665):
Especialista em Direito Imobiliário pela Damásio, pós-graduada também em Advocacia Extrajudicial pela Legale.
Atualmente é um dos membros da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RN.
Atua em consultoria e contencioso em questões imobiliárias, bem como atua extrajudicialmente em cartórios.
Onde Estamos
Rua Apodi , 589 ,
Tirol, Natal – RN
CEP 59020-130
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